DOCUMENTO PRELIMINAR
Política de privacidade
Este texto é um modelo inicial e deve ser completado e validado antes da publicação comercial.
1. Responsável
Inserir razão social, CNPJ e canal de contato para assuntos relacionados a dados pessoais.
2. Dados e finalidade
Na versão estática inicial, o formulário de contato apenas prepara uma mensagem no aplicativo de e-mail do visitante. O site não mantém banco de dados de contatos. Caso sejam implantados serviços de hospedagem com logs, ferramentas de análise, pagamentos ou cadastro, esta política deverá ser atualizada para informar os dados efetivamente tratados, finalidades e bases legais aplicáveis.
3. Direitos dos titulares
Informar canal para solicitações de acesso, correção, eliminação e demais direitos previstos na LGPD, observadas as hipóteses legais.
4. Operadores e transferências
Identificar os provedores efetivamente contratados, quando aplicável.
5. Atualização
Preencher data de vigência após revisão jurídica.